Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 10.540/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - CEE E NO DE FUNDAÇÕES.
LEI Nº 10.540, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - CEE E NO DE FUNDAÇÕES.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de setembro de 1995.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.