Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 10.550/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEE E NO DE FUNDAÇÕES.
LEI Nº 10.550, DE 11 DE OUTUBRO DE 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEE E NO DE FUNDAÇÕES.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de outubro de 1995.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.