Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 10.553/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA CONSTITUIR O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS.
LEI Nº 10.553, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA CONSTITUIR O ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de outubro de 1995.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.