Lei Ordinária nº 10.554/1995

LEI Nº 10.554, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO E NO DE FUNDAÇÕES.

LEI OBSOLETA

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de outubro de 1995.

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.