Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 10.563/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DO INSTITUTO RIO-GRANDENSE DO ARROZ - IRGA E NO DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS.
LEI Nº 10.563, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO ESTADO, NO DO INSTITUTO RIO-GRANDENSE DO ARROZ - IRGA E NO DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de outubro de 1995.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.