Lei Ordinária nº 10.596/1995

LEI Nº 10.596, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1996.

LEI OBSOLETA

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de dezembro de 1995.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

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Nenhum Ato.