Lei Ordinária nº 10.597/1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS - DEPRC, DO INSTITUTO RIO-GRANDENSE DO ARROZ - IRGA, DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL - CEE E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO - IPE.
LEI Nº 10.597, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS - DEPRC, DO INSTITUTO RIO-GRANDENSE DO ARROZ - IRGA, DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL - CEE E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO - IPE.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de dezembro de 1995.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.