Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 10.826/1996
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO (R$ 1.500.000,00), NO DAS AUTARQUIAS E NO DAS FUNDAÇÕES.
LEI Nº 10.826, DE 24 DE JULHO DE 1996.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO ESTADO (R$ 1.500.000,00), NO DAS AUTARQUIAS E NO DAS FUNDAÇÕES.
LEI OBSOLETA
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 24 de julho de 1996.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.