Lei Ordinária nº 11.092/1998
REVOGA A LEI Nº 2.058, DE 21 DE MARÇO DE 1953.
LEI Nº 11.092, DE 22 DE JANEIRO DE 1998.
REVOGA A LEI Nº 2.058 , DE 21 DE MARÇO DE 1953.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado , que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 2.058 , de 21 de março de 1953.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de janeiro de 1998.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2058/1953 de 21/03/1953