Lei Ordinária nº 11.432/2000
ATRIBUI A DENOMINAÇÃO "ROTA DO SOL EUCLIDES TRICHES" À RODOVIA ESTADUAL.
LEI Nº 11.432, DE 07 DE JANEIRO DE 2000.
ATRIBUI A DENOMINAÇÃO "ROTA DO SOL EUCLIDES TRICHES" À RODOVIA ESTADUAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada de "Rota do Sol Euclides Triches" a atual rodovia RST 453 e RS 486, entendendo como tal também toda a ligação rodoviária entre São Borja e Terra de Areia, compreendendo os seguintes trechos: São Borja - Santa Maria, BR 287; Santa Maria - Venâncio Aires, RST 287 (antiga RS 509);
Venâncio Aires - Lajeado RS 130;
Lajeado - Estrela, BR 386; Estrela - Caxias do Sul, RST 453; Caxias do Sul - Tainhas, RST 453, e Tainhas - Terra de Areia, RS 486, junto à BR 101 (no litoral).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de janeiro de 2000.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.