Lei Ordinária nº 12.390/2005
DENOMINA A RS-529 DE RODOVIA VESPERTINO DE MEDEIROS BONORINO.
LEI Nº 12.390, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2005.
DENOMINA A RS-529 DE RODOVIA VESPERTINO DE MEDEIROS BONORINO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada Rodovia Vespertino de Medeiros Bonorino a RS-529, em toda sua extensão.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 06 de dezembro de 2005.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.