Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 12.696/2007

Institui o Dia do Kiwi no Estado do Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 12.696, DE 17 DE ABRIL DE 2007.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui o Dia do Kiwi no Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de abril de 2007. DOE de 18/04/2007 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.