Lei Ordinária nº 12.859/2007
DENOMINA VALDOMIRO BOCCHESE, A PONTE DO PASSO DO ZEFERINO, SOBRE O RIO DAS ANTAS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FLORES DA CUNHA E ANTÔNIO PRADO.
LEI Nº 12.859, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
DENOMINA VALDOMIRO BOCCHESE, A PONTE DO PASSO DO ZEFERINO, SOBRE O RIO DAS ANTAS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FLORES DA CUNHA E ANTÔNIO PRADO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada como Ponte Valdomiro Bocchese, a ponte do Passo do Zeferino, sobre o Rio das Antas, entre os Municípios de Flores da Cunha e Antônio Prado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de dezembro de 2007.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.