Lei Ordinária nº 12.947/2008
DENOMINA RODOVIA OSCAR BERTHOLDO A RS-448.
LEI Nº 12.947, DE 11 DE ABRIL DE 2008.
DENOMINA RODOVIA OSCAR BERTHOLDO A RS-448.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominada Rodovia Oscar Bertholdo a RS-448, no trecho compreendido entre os 36 km (trinta e seis quilômetros) que ligam Nova Roma do Sul à Vila São Marcos, no Município de Farroupilha.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de abril de 2008.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.