Lei Ordinária nº 13.041/2008

LEI Nº 13.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

Declara a cidade de São Borja, Terra dos Presidentes.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de setembro de 2008.

DOE de 26/09/2008

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.