Lei Ordinária nº 13.103/2008
DENOMINA RODOVIA WALTER BERTOLUCCI O TRECHO DA RS-235 COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GRAMADO E CANELA.
LEI Nº 13.103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
DENOMINA RODOVIA WALTER BERTOLUCCI O TRECHO DA RS-235 COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GRAMADO E CANELA.
(publicada no DOE nº 249, de 23 de dezembro de 2008)
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica denominado Rodovia Walter Bertolucci o trecho da RS-235 compreendido entre os Municípios de Gramado e Canela.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de dezembro de 2008.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.