Lei Ordinária nº 13.123/2009

LEI Nº 13.123, DE 09 DE JANEIRO DE 2009.

(Número da Lei retificado no DOE de 14 de janeiro de 2009)

Notas

Redação Original

LEI Nº 12.123 , DE 09 DE JANEIRO DE 2009.

Declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado a Festa Nacional do Champanha.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de janeiro de 2009.

DOE de 13/01/2009

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

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