Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.150/2009
Declara a Cidade de Santiago Terra dos Poetas.
LEI Nº 13.150, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Declara a Cidade de Santiago Terra dos Poetas.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de abril de 2009.
DOE de 15/04/2009
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.