Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.184/2009

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o Bolamar.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.184, DE 23 DE JUNHO DE 2009.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o Bolamar.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de junho de 2009. DOE de 24/06/2009 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.