Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.203/2009
Declara o município de Palmeira das Missões Terra do Carijo da Canção Gaúcha.
LEI Nº 13.203, DE 22 DE JULHO DE 2009.
Declara o município de Palmeira das Missões Terra do Carijo da Canção Gaúcha.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2009.
DOE de 23/07/2009
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.