Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.206/2009

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Oktober Freund Fest do município de Roca Sales.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.206, DE 22 DE JULHO DE 2009.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Oktober Freund Fest do município de Roca Sales.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de julho de 2009. DOE de 23/07/2009 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.