Estadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.248/2009
Institui a Semana e o Dia Estadual dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 13.248, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009.
(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui a Semana e o Dia Estadual dos Povos Indígenas no Rio Grande do Sul.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de setembro de 2009. DOE de 09/09/2009 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.