Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.277/2009

(Revogada pela Lei nº 13.320, de 21 de dezembro de 2009)

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.277, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.

(Revogada pela Lei nº 13320 /2009) (Revogada pela Lei nº 13.320 , de 21 de dezembro de 2009)

Institui, no Estado do Rio Grande do Sul, o Dia da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de novembro de 2009. DOE de 04/11/2009 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.