Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.282/2009

Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.282, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora da Saúde.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 10 de novembro de 2009. DOE de 11/11/2009 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.