Lei Ordinária nº 13.304/2009
Declara o Município de Ijuí Terra das Culturas Diversificadas e da Colméia do Trabalho.
LEI Nº 13.304, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009.
Declara o Município de Ijuí Terra das Culturas Diversificadas e da Colméia do Trabalho.
(publicada no DOE nº 231, de 02 de dezembro de 2009)
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º Fica declarado "Terra das Culturas Diversificadas e da Colméia do Trabalho" o Município de Ijuí.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 01 de dezembro de 2009.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.