Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.308/2009

Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Comerciário.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.308, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Comerciário.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 02 de dezembro de 2009. DOE de 03/12/2009 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.