Lei Ordinária nº 13.351/2010

LEI Nº 13.351, DE 04 DE JANEIRO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Derrubadas.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2010.

DOE de 05/01/2010

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado.

Texto: http://www.servico.corag.com.br/diarioOficial/verJornal.php?pg=006&jornal=doe&dt=05-01-2010

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.