Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.372/2010
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Guarani das Missões.
LEI Nº 13.372, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Guarani das Missões.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de janeiro de 2010.
DOE de 18/01/2010
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
FONTE: http://www.servico.corag.com.br/diarioOficial/verJornal.php?pg=002&jornal=doe&dt=18-01-2010
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.