Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.375/2010
Introduz modificação na Lei nº 12.434, de 30 de março de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Tuparendi.
LEI Nº 13.375, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
Introduz modificação na Lei nº 12.434 , de 30 de março de 2006, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Tuparendi.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de janeiro de 2010.
DOE de 18/01/2010
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
FONTE: http://www.servico.corag.com.br/diarioOficial/verJornal.php?pg=003&jornal=doe&dt=18-01-2010
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 12434/2006 de 30/03/2006