Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.404/2010

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Olimpíada Estadual das APAEs - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.404, DE 05 DE ABRIL DE 2010.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Olimpíada Estadual das APAEs - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de abril de 2010. DOE de 06/04/2010 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.