Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.450/2010

Inclui, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul, a FESTLEITE do Município de Anta Gorda.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.450, DE 22 DE ABRIL DE 2010.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário de Eventos Turísticos do Estado do Rio Grande do Sul, a FESTLEITE do Município de Anta Gorda.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de abril de 2010. DOE de 23/04/2010 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.