Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.454/2010

Declara a Feira Nacional da Soja - FENASOJA integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul.

LEI Nº 13.454, DE 29 DE ABRIL DE 2010.

Declara a Feira Nacional da Soja - FENASOJA integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de abril de 2010.

DOE de 30/04/2010

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.