Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.498/2010
Declara bem integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Lealdade, de Caxias do Sul.
LEI Nº 13.498, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.
Declara bem integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Lealdade, de Caxias do Sul.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de agosto de 2010.
DOE de 04/08/2010
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.