Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.499/2010

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a EXPOFESTA do Município de Brochier.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.499, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a EXPOFESTA do Município de Brochier.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 03 de agosto de 2010. DOE de 04/08/2010 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.