Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.561/2010

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Festival de Chucrute", no Município de Estrela.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.561, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Festival de Chucrute", no Município de Estrela.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, de 13 de dezembro de 2010. DOE de 14/12/2010 YEDA RORATO CRUSIUS, Governadora do Estado.