Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.585/2010
Inclui, no Calendário Oficial do Estado, a Romaria de São Pedro do Butiá e declara o Parque Temático, do mesmo Município, referência cultural da imigração alemã no Sul do Brasil.
LEI Nº 13.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Inclui, no Calendário Oficial do Estado, a Romaria de São Pedro do Butiá e declara o Parque Temático, do mesmo Município, referência cultural da imigração alemã no Sul do Brasil.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de dezembro de 2010.
DOE de 22/12/2010
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 15950/2023 de 09/01/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.