Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.585/2010

Inclui, no Calendário Oficial do Estado, a Romaria de São Pedro do Butiá e declara o Parque Temático, do mesmo Município, referência cultural da imigração alemã no Sul do Brasil.

LEI Nº 13.585, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.

Inclui, no Calendário Oficial do Estado, a Romaria de São Pedro do Butiá e declara o Parque Temático, do mesmo Município, referência cultural da imigração alemã no Sul do Brasil.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de dezembro de 2010.

DOE de 22/12/2010

YEDA RORATO CRUSIUS,

Governadora do Estado.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Lei Ordinária nº 15950/2023 de 09/01/2023

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Nenhum Ato.