Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.586/2010
Denomina "Rodovia João Francisco da Cunha Franco", a rodovia ERS-357, em toda a sua extensão.
LEI Nº 13.586, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.
Denomina "Rodovia João Francisco da Cunha Franco", a rodovia ERS-357, em toda a sua extensão.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 21 de dezembro de 2010.
DOE de 22/12/2010
YEDA RORATO CRUSIUS,
Governadora do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.