Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.625/2011

(Revogada pela Lei nº 15.220, de 13 de agosto de 2018)

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.625, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.

(Revogada pela Lei nº 15220 /2018) (Revogada pela Lei nº 15.220 , de 13 de agosto de 2018)

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Município de Nova Roma do Sul. PALACIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2011. DOE de 05/01/2011 TARSO GENRO, Governador do Estado.