Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.644/2011
Altera o art. 3º da Lei nº 10.337, de 28 de dezembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, localizado em Porto Alegre
LEI Nº 13.644, DE 04 DE JANEIRO DE 2011.
Altera o art. 3º da Lei nº 10.337 , de 28 de dezembro de 1994, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, localizado em Porto Alegre
PALACIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de janeiro de 2011.
DOE de 05/01/2011
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 10337/1994 de 28/12/1994