Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.687/2011

Institui a "Semana do Coração" no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.687, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui a "Semana do Coração" no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de janeiro de 2011. DOE de 18/01/2011 BETO GRILL, Governador do Estado, em exercício.