Estadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.725/2011
Institui o dia 29 de novembro como "Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino".
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 13.725, DE 16 DE MAIO DE 2011.
(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui o dia 29 de novembro como "Dia Estadual de Solidariedade ao Povo Palestino".
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de maio de 2011. DOE de 17/05/2011 TARSO GENRO, Governador do Estado.