Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.726/2011

Dispõe sobre o "Dia do Corretor de Seguros" no Estado do Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.726, DE 16 DE MAIO DE 2011.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Dispõe sobre o "Dia do Corretor de Seguros" no Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de maio de 2011. DOE de 17/05/2011 TARSO GENRO, Governador do Estado.