Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.791/2011
Declara o Município de Guaíba "Berço da Revolução Farroupilha".
LEI Nº 13.791, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Declara o Município de Guaíba "Berço da Revolução Farroupilha".
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de setembro de 2011.
DOE de 21/09/2011
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.