Estadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.798/2011
Institui a "Semana Estadual do Autismo" e dá outras providências.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 13.798, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Institui a "Semana Estadual do Autismo" e dá outras providências.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de setembro de 2011. DOE de 28/09/2011 TARSO GENRO, Governador do Estado.