Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.799/2011
Declara o Município de Sapiranga "Cidade das Rosas" e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Festa as Rosas" do Município de Sapiranga.
LEI Nº 13.799, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011.
Declara o Município de Sapiranga "Cidade das Rosas" e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a "Festa as Rosas" do Município de Sapiranga.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de setembro de 2011.
DOE de 28/09/2011
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 15950/2023 de 09/01/2023
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Nenhum Ato.