Estadual · Rio Grande do Sul
Lei Ordinária nº 13.806/2011
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o início do plantio da soja realizado no Município de Júlio de Castilhos.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 13.806, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o início do plantio da soja realizado no Município de Júlio de Castilhos.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de outubro de 2011. DOE de 10/10/2011 TARSO GENRO, Governador do Estado.