Lei Ordinária nº 13.861/2011
Altera a Lei nº 12.346, de 26 de outubro de 2005, que declara bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Esporte Clube São Luiz, com sede na cidade de Ijuí.
LEI Nº 13.861, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Altera a Lei nº 12.346 , de 26 de outubro de 2005, que declara bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Esporte Clube São Luiz, com sede na cidade de Ijuí.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de dezembro de 2011.
DOE de 28/12/2011
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 12346/2005 de 26/10/2005