Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.919/2012

Inclui a Festa de São João, realizada no Município de Camaquã, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.919, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui a Festa de São João, realizada no Município de Camaquã, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 13 de janeiro de 2012. DOE de 16/01/2012 TARSO GENRO, Governador do Estado.