Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.975/2012

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Desfile da Paz" realizado no Município de Piratini.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.975, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, o "Desfile da Paz" realizado no Município de Piratini.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de abril de 2012. DOE de 23/04/2012 TARSO GENRO, Governador do Estado.