Estadual · Rio Grande do Sul

Lei Ordinária nº 13.978/2012

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Mostra da Cultura Gaúcha de Passo Fundo.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

LEI Nº 13.978, DE 23 DE ABRIL DE 2012.

(Revogada pela Lei nº 15950 /2023) Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Mostra da Cultura Gaúcha de Passo Fundo.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 23 de abril de 2012. DOE de 24/04/2012 TARSO GENRO, Governador do Estado.